Privacy policy
POLÍTICA DE PRIVACIDADES DESTE SÍTIO
Nota informativa sobre o tratamento de dados pessoais (artigo 13.º do RGPD 2016/679)
PORQUÊ ESTE AVISO?
Nesta página, são descritos os modos de gestão do sítio no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que o consultam.
Trata-se de uma nota informativa fornecida nos termos do artigo 13.º do Regulamento 2016/679/UE a todos os utilizadores que interagem com os serviços web acessíveis por via eletrónica a partir do endereço:
A nota informativa é fornecida apenas para o sítio da Label S.p.a. e não para os outros sítios da web que possam ser consultados pelo utilizador através de uma ligação.
A nota informativa inspira-se também na Recomendação n.º 2/2001 que as autoridades europeias para a proteção dos dados pessoais, reunidas no grupo criado pelo artigo 29.º da Diretiva n.º 95/46/CE, adotaram em 17 de maio de 2001 para identificar alguns requisitos mínimos para a recolha de dados pessoais online, e, nomeadamente, os métodos, os tempos e a natureza das informações que os responsáveis pelo tratamento devem fornecer aos utilizadores quando estes acedem a páginas da web, independentemente do objetivo do acesso.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Na sequência da consulta do presente sítio, podem ser tratados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis. O responsável pelo respetivo tratamento é a Label S.p.a. com sede legal em via Ilariuzzi 17/A – 43126 Loc. San Pancrazio (PR) Italy, na pessoa do seu representante legal.
ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
A figura de encarregado da proteção de dados (EPD) não foi incluída na medida em que a empresa não efetua tratamentos de dados de pessoas singulares que se insiram na definição do artigo 37.º do RGPD da UE 2016/679.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os tratamentos ligados aos serviços da web do mesmo são efetuados apenas por pessoal técnico ou por pessoas que possam ser autorizadas para operações ocasionais de manutenção.Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que enviam pedidos de adesão a serviços oferecidos são utilizados apenas para efetuar o serviço ou para a prestação solicitada e são comunicados a terceiros apenas se tal for necessário para esse efeito.
MÉTODO DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados com equipamentos automatizados pelo tempo estritamente necessário para atingir os objetivos para os quais foram recolhidos.
São tomadas medidas específicas de segurança para evitar a perda dos dados, usos ilícitos ou incorretos e acessos não autorizados.
FORNECIMENTO E CARÁCTER FACULTATIVO DO FORNECIMENTO DOS DADOS
Com exceção do especificado para os dados de navegação, o utilizador é livre de fornecer os dados pessoais indicados nos formulários informáticos (form) de pedido ao responsável pelo tratamento para aceder aos serviços oferecidos.
O não fornecimento dos dados por impossibilitar a obtenção de uma resposta ao pedido.
COMUNICAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais relativos ao tratamento em questão não serão comunicados em circunstância alguma a terceiros.
DIFUSÃO DOS DADOS
De algum modo, os dados pessoais tratados serão do conhecimento de sujeitos indeterminados.
TRANSFERÊNCIA PARA O ESTRANGEIRO
Os dados pessoais tratados não serão transferidos para o estrangeiro.
TIPOS DE DADOS TRATADOS
DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste sítio da web adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas aos interessados identificados, mas que, pela sua própria natureza, podem, através de elaborações e associações a dados mantidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Nesta categoria de dados, inserem-se os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que acedem ao sítio, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para enviar o pedido para o servidor, a dimensão do ficheiro obtido em resposta, o código numérico com indicação do estado da resposta dada pelo servidor (bem-sucedida, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador. Estes dados são utilizados apenas para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do sítio e para controlar o seu funcionamento correto, sendo eliminados imediatamente após a elaboração. Os dados poderão ser utilizados para apuramento de responsabilidades em caso de possíveis cibercrimes que causem danos no sítio.
DADOS FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE PELO UTILIZADOR
O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico ou outros dados através dos formulários existentes neste sítio ou através de eventuais endereços indicados neste sítio comporta a posterior aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como dos outros eventuais dados pessoais incluídos no correio.
Informações resumidas específicas serão apresentadas ou visualizadas progressivamente nas páginas do sítio destinadas a serviços específicos mediante pedido.
COOKIES
A descrição dos tipos de cookies utilizados, a sua gestão de utilização e as finalidades encontram-se no parágrafo “Política de Cookies” do documento publicado neste sítio da web.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
Os dados pessoais são tratados com equipamentos automatizados pelo tempo estritamente necessário para atingir os objetivos para os quais foram recolhidos.
DIREITOS DO INTERESSADO (RGPD, artigos 15-22)
O interessado pode, a qualquer momento, exercer o seu direito de:
- solicitar a confirmação da existência ou não dos seus dados pessoais.
- obter as indicações sobre as finalidades do tratamento, as categorias dos dados pessoais, os destinatários ou as categorias de destinatários aos quais os dados pessoais foram ou serão comunicados, se possível, o período de conservação.
- obter a retificação e a eliminação dos dados.
- obter a limitação do tratamento.
- obter a portabilidade dos dados, ou seja, recebê-los de um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de utilização comum e legível a partir de um dispositivo automático, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos.
- opor-se ao tratamento a qualquer momento e, também, no caso de tratamento para efeitos de marketing direto.
- opor-se a um processo decisório automatizado relativo a pessoas singulares, incluindo a definição de perfis.
- apresentar uma reclamação junto da autoridade italiana para a proteção de dados pessoais.
Os pedidos devem ser enviados para o responsável pelo tratamento, escrevendo para infocom@labelspa.it
Serão envidados todos os esforços para tornar o mais possível interoperáveis as funcionalidades deste sítio com os mecanismos de controlo automático da privacidade disponíveis nalguns produtos utilizados pelos utilizadores.
Considerando que o estado de aperfeiçoamento dos mecanismos automáticos de controlo não os torna atualmente isentos de erros e anomalias, especifica-se que o presente documento, publicado no endereço https://www.labelspa.com/pt-pt/privacy-policy/, constitui a “Política de Privacidade” deste sítio, que estará sujeita a atualizações (são mantidas várias versões consultáveis no mesmo endereço).